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Relativização dos Direitos Sociais na perspectiva das crises econômicas

Relativização dos Direitos Sociais na perspectiva das crises econômicas

Sinopse

As crises econômicas inserem os indivíduos em uma situação de vulnerabilidade que dificulta o acesso à renda digna e o acesso aos bens e serviços que proporcionam a subsistência humana. Destaca-se a função dos direitos sociais nesses cenários de crises haja vista que tais prerrogativas comunitárias proporcionam o acesso à saúde, à educação, à previdência, ao trabalho, entre outros expostos no art. 6º da Constituição Federal. Todavia, dadas as condições econômicas do país, muitos desses direitos tornaram-se questionáveis a fim de garantir a sua proteção e equilibrar os sistemas econômicos. Para tal, busca-se analisar como os direitos sociais podem ser utilizados a fim de resguardar e equilibrar os sistemas econômico. Assim, o estudo foi realizado em três capítulos, sendo no primeiro capítulo expostos os Direitos Sociais: do surgimento ao constitucionalismo brasileiro; após, junto ao segundo capítulo, as Expressões dos Direitos Sociais nas Políticas Públicas; e em seu terceiro capítulo, a Efetivação de Direitos Sociais: equilíbrio social em contextos de crise econômica. Ao final, concluiu-se sobre a importância de pensar a efetivação dos direitos sociais com ênfase na proteção da dignidade humana, democracia participativa e políticas públicas, como instrumentos de combate ao individualismo e às disparidades provocadas pelo capitalismo junto a cenários de crises econômicas.