O Regulamento Técnico da Qualidade para o Nível de Eficiência Energética de Edificações Comerciais, de Serviço e Públicas – RTQ-C é o documento oficial da legislação brasileira utilizado para análises energéticas em edificações dos tipos contemplados. Esta análise consiste no estudo de três sistemas distintos de cada edificação: a envoltória, o sistema de iluminação artificial e o sistema de condicionamento de ar, avaliando-os através de uma profunda análise de suas características, para então fornecer um indicativo do nível de eficiência energética da edificação.