Com um fascínio pela área Penal do Direito e a necessidade de se fazer um trabalho de conclusão de curso para obter o título de bacharel em Direito, a obra visa mostrar para a sociedade a real face do Sistema Penitenciário Brasileiro quando se trata de mulheres, gestantes e lactantes encarceradas. Como as leis penais e a Constituição abordam essa temática, no que se refere a proteção dessas pessoas e como é a realidade no Brasil. Ademais, uma reflexão acerca do que realmente acontece e até onde os Direitos Humanos são eficazes dentro desses locais faz com que o sentimento de justiça seja despertado dentro de cada leitor. Que a busca por um sistema penal eficiente e humano seja cada vez maior entre a população. O livro veio para proporcionar uma reflexão a respeito desse tema e servir de apoio para que demais pesquisas e estudos sejam feitos através dele.