Nesta décima edição, a obra passa a ser assinada também pelo Professor Flávio Quinaud Pedron, com a finalidade de apresentar ao público nacional o que de melhor se produz em termos de Teoria da Constituição, seja no Brasil, seja no mundo. A obra foi totalmente revista, reformulada, ampliada e ganhou novo formato, mas, manteve a linguagem acessível e clara, sem perder a consistência e a profundidade que a Teoria da Constituição requer para se pensar os grandes problemas relativos à aplicação e eficácia da Constituição. O livro apresenta e discute as principais e mais recentes questões sobre a Teoria da Constituição, vindo cobrir uma lacuna existente para aqueles que querem se aprofundar nos diversos temas relacionados com a Teoria da Constituição.